Processo 21595/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/02/2013 14:01
Autuado em 05/02/2013 14:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3952/2014 da Segunda Câmara, de 12/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2014 Acórdão   3952/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2014 Acórdão   3952/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ROSA SALDANHA DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/09/2014 963 Despacho Processual Diverso nº 2000/2014
12/08/2014 941 Acórdão nº 3952/2014
18/06/2014 904 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 25/06/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1865/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2014 09:43 DP  
05/09/2014 10:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2000/2014 -
01/09/2014 07:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3143/2014 -
26/06/2014 09:14 S2C Acórdão nº 3952/2014 -
26/06/2014 09:14 S2C Certidão Diversa nº 25/2014 -
26/06/2014 09:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1537/2014 -
11/03/2014 14:48 GASRVF  
05/02/2014 15:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 864/2014 -
05/02/2014 15:43 SMPjTC Parecer nº 1753/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Multa por atraso no encaminhamento. Pela legalidade e registro.
07/02/2013 08:31 DICAP Informação nº 4869/2013 -
07/02/2013 08:31 DICAP Parecer nº 1635/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/02/2013 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1865/2013 -

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